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Política Política

Política

O Assunto #431: A multiplicação das armas

Via decretos e portarias, Bolsonaro vem executando a política de ampliar o acesso às armas de fogo. Na véspera da entrada em vigor de quatro decretos mais permissivos, a ministra do Supremo Rosa Weber suspendeu vários de seus artigos, e o caso agora será examinado pelo plenário do tribun...

Política

Decretos das armas: saiba o que está em vigor após Rosa Weber ter suspendido trechos

Decretos editados por Bolsonaro flexibilizavam regras de compra de armas. Trechos em vigor autorizam militares a comprar 5 mil cartuchos e permitem coleção de armas semiautomáticas. Entraram em vigor nesta terça-feira (13) quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibi...

Política

Senado aprova retomar lei que permite contratos sem licitação para ações contra a Covid

Texto ainda será analisado pela Câmara. Lei de 2020 definiu regras para quarentena e medidas de combate ao vírus ao longo do ano; se sancionada, nova versão valerá até o fim da pandemia. O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que recupera e amplia a validade de uma lei, publicad...

Política

TSE autoriza desfiliação de dois deputados do PSB sem perda de mandato

Felipe Rigoni e Rodrigo Coelho votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando orientação partidária. Resolução do TSE prevê manutenção do mandato se houver justa causa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (13) a desfiliação partidária de dois deput...

política

Sóstenes Cavalcante protocola pedido para anular “Democratas Diversidade”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ingressou com um pedido para que seja anulada a fundação do comitê “Democratas Diversidade”, que foi criado pelo presidente da sigla, ACM Neto, e tem como objetivo promover a agenda LGBT. De acordo com o deputado, a decisão monocráti...

Política

Marco Aurélio Mello manda governo devolver 12,7 mil inscritos para o Bolsa Família

Ação foi protocolada pelo governo da Bahia, que apontou crise da Covid como justificativa para prorrogar benefício. STF já determinou que governo mantenha cadastros ativos na pandemia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo...

Política

Câmara aprova projeto que inclui medidas protetivas nos registros das polícias civil e militar

Segundo autora, objetivo é possibilitar adoção de medidas mais focadas no atendimento às vítimas de violência. Proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que inclui nos registros das polícias civil e militar as medidas protetivas previst...

política

Com salário de 39 mil, ministro do STF compara carreira com “voto de pobreza”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em uma entrevista recente que sempre levou uma “vida econômica” e não ficou rico como juiz, ao contrário, que se quisesse fazer fortuna não teria virado juiz. “Enriquecer nunca foi o meu objetivo. Se fosse, eu nunc...

Política

Pacheco lê requerimento da CPI da Pandemia e oficializa criação da comissão no Senado

CPI foi criada por ordem do STF. Presidente do Senado unificou na mesma comissão pedidos de investigação do governo federal e fiscalização de verbas federais em estados e municípios. CPI da Pandemia: veja os fatos que levaram à criação da comissão no Senado O presidente do Senado, Rodri...

Política

Líder do governo pede a Lira que anule convocação de Braga Netto feita por comissão da Câmara

Convocação obriga ministro da Defesa a comparecer a comissão. Ricardo Barros diz que Braga Netto não havia tomado posse quando pedido foi aprovado; ministro já havia sido nomeado. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e atual ministro da Defesa TV Brasil/Reprodução O líde...

Política

Câmara aprova urgência de projeto que aumenta pena para maus-tratos de incapazes

Na prática, com aprovação, projeto pode ser votado mais rapidamente. Discussão sobre o tema foi retomada diante da repercussão da morte do menino Henry, no RJ. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a urgência de um projeto de lei que aumenta a pena para abandono e maus-trat...

Política

Partidos acionam Conselho de Ética da Câmara e apontam fala misógina de Eduardo Bolsonaro

Representação foi protocolada após filho do presidente referir-se a deputadas como 'pessoas portadoras de vagina' em rede social. Legendas pedem a cassação do mandato do parlamentar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro em imagem de 2019 Gil Cohen-Magen/AFP Os partidos PT, PSB, PD...

Política

ASSISTA: Senado faz sessão para discutir instalação da CPI da Pandemia

ASSISTA: Senado faz sessão para discutir instalação da CPI da Pandemia ...

Política

Lewandowski manda Anvisa decidir até o fim do mês sobre importação de doses da Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V. Na decisão, Lewandows...

política

Movimento “Acorda Senado” quer pressionar por reação do Legislativo

Um movimento chamado “Acorda Senado”, que reúne lideranças políticas, sociais, cristãs e intelectuais pretende pressionar o Senado Federal por uma reação do Poder Legislativo diante das interferências do Poder Judiciário, principalmente em relação ao Supremo Tribunal Federal (S...